Esquece as filas intermináveis. Arranja um computador, reúne os teus dados de login e muda a tua morada fiscal de forma rápida e gratuitamente. Fonte: Idealista News
Nos dias de hoje se precisares de mudar a tua morada fiscal em documentos obrigatórios legais já o podes fazer de forma gratuita e, melhor ainda, sem sair de casa. E tudo à distância de alguns cliques e de uma boa ligação de internet.
Alterar a morada fiscal online já é uma realidade em Portugal e sendo este um requisito obrigatório sempre que o teu estado se altera, nada melhor do que saber os passos para o dia que precisares. Ou para ensinares a alguém.
- Como mudar a morada fiscal online
- Quando é que é obrigatório mudar a morada fiscal?
- A morada fiscal altera a morada do cartão de cidadão?
- Como confirmar a mudança da morada fiscal online
Como mudar a morada fiscal online
A morada fiscal pode ser alterada no Portal do Cidadão. Para tal basta teres acesso à tua área de Cidadão, com as devidas credenciais, e proceder ao pedido de forma rápida e (quase) instantânea. Quando souberes que vais ter de fazer este pedido online assegura-te que tens contigo:
- Cartão de Cidadão
- Leitor de cartões compatível + software para utilizar o cartão
- PIN de autenticação e PIN de morada do Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
- Informação da nova morada completa
Ao teres toda esta informação, deverás entrar no Portal de Cidadão e seguir os seguintes passos:
- Área “Cidadãos”, e opção de “Alterar a morada do Cartão de Cidadão”;
- Escolher a opção de “Alterar Online” + “Alterar Agora”;
- Fazer a autenticação (caso ainda não o tenhas feito);
- Colocar a nova morada fiscal completa;
- Esperar por uma carta das Finanças com dados para confirmação da alteração.
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Nota: Ainda que seja designada pela lei como morada fiscal, esta não é possível de se alterar através do Portal das Finanças. Através deste meio só poderá pedir alteração de morada quem seja contribuinte sem cartão de cidadão, ou seja, aqueles que ainda possuem um Bilhete de Identidade válido legalmente.
Quando é que é obrigatório mudar a morada fiscal?
Andrea Piacquadio/Pexels
É obrigatória a mudança da morada fiscal sempre que mudares de casa. Por lei deves mantê-la sempre atualizada nos documentos legais, comunicando sempre o mais depressa possível à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Mas calma, não tens de fazer a correr no dia em que te mudas ou compras uma casa nova. A lei diz que tens até um prazo até 60 dias após a mudança para a nova morada para pedir a alteração junto das entidades competentes.
O mais prático é que agora com a possibilidade de mudança de morada fiscal online podes tratar do pedido a partir de qualquer lugar e sem teres que ficar na fila ou marcar uma data nas conservatórias e registos das finanças.
A morada fiscal altera a morada do cartão de cidadão?
Sim. Uma mudança de morada fiscal significa que a tua morada de cartão de cidadão é automaticamente alterada. Esta é a morada que ficará sempre associada ao teu perfil de contribuinte, estando assim ligada a quaisquer questões de benefícios ou deduções fiscais, isenção ou pagamento de IMI e outras questões burocráticas.
Ao fazeres o pedido de alteração de morada irás permitir alterações automáticas nos Registos, Finanças, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e Recenseamento Eleitoral.
Como confirmar a mudança da morada fiscal online
Yan Krukau/Pexels
Em média, após o pedido de alteração de morada fiscal ser efetuado com sucesso, o processo pode levar até cinco úteis a ficar concluído. Por isso, apenas uma semana após submissão do pedido é que deves fazer nova verificação para confirmar que todo o processo ficou bem feito e com os dados certos no teu perfil das finanças.
Mas não te preocupes em marcar no calendário. A mudança da morada fiscal online é um processo que implica ainda receberes uma carta de confirmação por parte da AT e por isso apenas quando a tiveres e fizeres o que nela é solicitado é que saberás que o processo está em andamento.
