Montante total de crédito habitação atingiu os 101,3 mil milhões de euros em outubro, novo máximo desde janeiro de 2015. Fonte: Idealista News
Depois de ter passado um ano a cair a pique, o montante total de crédito habitação em Portugal está a recuperar mês após mês, tendo subido para 101,3 mil milhões de euros em outubro, segundo revela o Banco de Portugal (BdP). Este aumento pode ser explicado pelos novos incentivos à compra de casa, como a isenção de IMT para jovens, bem como a descida dos juros nos empréstimos habitação.
Na nota estatística publicada esta quinta-feira, dia 28 de novembro, o BdP revela que “o stock de empréstimos para habitação aumentou 435 milhões de euros relativamente a setembro, totalizando 101,3 mil milhões de euros no final de outubro”. Este valor trata-se de um novo máximo desde janeiro de 2015, quando o montante total foi de 101,4 mil milhões de euros.
E acrescenta ainda que este montante total de crédito habitação – que inclui empréstimos mais recentes e mais antigos – teve um crescimento anual de 2,3% em outubro, “mantendo-se a trajetória de aceleração que se regista desde janeiro de 2024”, lê-se ainda. Este aumento anual do montante de crédito habitação em Portugal em outubro (de 2,3%) é bem superior ao registado no conjunto de países de área euro (de apenas 0,4%, que até desacelerou face ao mês anterior).
Montante total de empréstimos concedidos para habitação (Copy)
Mas porque é que este montante total de crédito habitação está a aumentar? Por um lado, há novos incentivos à compra de casa no nosso país, um processo que muito depende de financiamento bancário. É o caso da isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos, um apoio está a estimular a contratação de novos créditos habitação por famílias desta faixa etária. A par de tudo isto, também os juros estão a cair há meses por via da Euribor, que pressiona os bancos a oferecerem taxas mistas mais baratas. Por outro lado, também alivia as prestações da casa de quem já está a pagar a dívida ao banco, tendo menos incentivos em avançar com a amortização antecipada.
É neste contexto que o BdP prevê que continue a haver um crescimento da procura por crédito no segmento da habitação até ao final do ano, segundo revelou recentemente no Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito.
Só poderão beneficiar deste apoio ao crédito habitação, casais em que as duas pessoas tenham entre 18 e 35 anos, alerta a Deco. Fonte: Idealista News
A garantia pública no crédito habitação é uma das medidas anunciadas – e criadas – pelo Governo da AD tendo em vista o combate à crise na habitação em Portugal. Um apoio concedido aos jovens que precisam de pedir um empréstimo bancário para comprarem a sua primeira casa. Mas há regras e requisitos a cumprir. Será, por exemplo, que um dos elementos do casal pode ter mais de 35 anos? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.
O meu namorado e eu gostaríamos de aceder à garantia pública para comprar uma casa juntos, mas ele tem mais de 35 anos. Eu é que tenho menos. Podemos igualmente beneficiar deste apoio? Como devemos proceder?
O vosso caso representa uma situação de exceção ao regime da garantia pública do Estado para compra de casa através de crédito habitação. Só poderão aceder a este benefício os casais em que os dois têm entre 18 e 35 anos. Portanto, como casal, ficas excluída por não cumprir este requisito.
Aproveitamos para relembrar quais são os requisitos que os jovens devem cumprir para ter acesso à garantia:
Ter entre 18 e 35 anos de idade;
Ter domicílio fiscal em Portugal;
Os rendimentos não podem ultrapassar o 8º escalão do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
Não podem ser proprietários de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano habitacional;
Não podem ter usufruído da garantia pessoal do Estado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho;
O valor da transação não exceda 450.000 euros;
O crédito deve destinar-se à primeira aquisição de habitação própria permanente;
A garantia pessoal do Estado não pode ultrapasse 15% do valor da transação do prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano;
A garantia pessoal do Estado deve destinar-se a viabilizar que a instituição de crédito financie a totalidade do valor da transação do prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano, ou um valor inferior, desde que este seja igual ou superior a 85% do referido valor da transação; e • Ter a situação fiscal, bem como a sua situação à luz do regime previdencial que lhe(s) seja aplicável, regularizadas; • Os créditos garantidos pelo Estado devem ser contratados junto das instituições que tenham aderido ao protocolo que pode ser estabelecido com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).
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Estes requisitos cumulativos são verificados pela instituição de crédito. Assim, as instituições de crédito solicitarão aos jovens a documentação comprovativa emitida por entidades oficiais ou, caso tal não seja possível, através de declarações emitidas pelos próprios.
A Deco informa ainda que é possível beneficiar da garantia pública “até 31 de dezembro de 2026, ou outra data que, posteriormente, corresponda ao termo de uma eventual prorrogação do programa de concessão de garantia pública para a aquisição da primeira habitação própria permanente”.
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Com incentivos fiscais, jovens até 35 anos foram maioria nos novos créditos à habitação em agosto, atingindo 54% do total concedido. Fonte: SUPERCASA
Em agosto, jovens até aos 35 anos representaram 54% dos pedidos de novos créditos à habitação concedidos em Portugal. Esta foi a primeira vez, desde o início do ano, que a maioria dos empréstimos neste setor se concentrou nesta faixa etária, revelando uma tendência crescente para a compra de casa própria entre os mais novos.
O aumento da procura entre jovens coincide com a entrada em vigor de benefícios fiscais, como a isenção total ou parcial do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo. As novas condições aplicam-se a quem compra a primeira habitação própria, incentivando especialmente aqueles que procuram adquirir imóveis mais acessíveis.
Nos primeiros seis meses do ano, os jovens representaram uma média de 41% dos créditos à habitação concedidos, mas esta percentagem caiu para 30% em julho, antes de subir novamente em agosto. Este aumento coincide com a entrada em vigor do IMT Jovem, um incentivo que procura atrair novos proprietários. Vários consultores imobiliários têm apontado que muitos jovens atrasaram a compra de imóveis à espera destes benefícios, o que explicaria o salto nos números de agosto.
Segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal, os mais jovens mantiveram uma presença significativa nos novos créditos em setembro, mês em que representaram metade dos empréstimos concedidos. Este aumento no acesso à habitação própria reflete o impacto positivo das medidas governamentais, que abrangem imóveis de valor até 316.772 euros com isenção total de IMT e Imposto do Selo. Para imóveis entre 316.772 e 633.453 euros, os jovens beneficiam de uma isenção parcial, reduzindo o peso fiscal na compra.
Até 18 de setembro, mais de três mil jovens beneficiaram da medida IMT Jovem, com mais de duas mil transações de imóveis realizadas. Estes dados são promissores, pois mostram a eficácia do incentivo em dinamizar o mercado para os mais novos. O Orçamento do Estado para 2025 prevê ainda atualizar os valores de isenção, permitindo a mais jovens beneficiar destes incentivos.
Esta iniciativa do Governo visa melhorar as condições de acesso dos jovens à habitação, numa altura em que as taxas de juro elevadas e a escalada dos preços imobiliários têm dificultado o processo. A adaptação das medidas de apoio, como o IMT Jovem, demonstra uma resposta às necessidades dos compradores mais jovens e a aposta em promover a estabilidade financeira desta faixa etária através do acesso facilitado à habitação própria.
A taxa Euribor continua a recuar nos prazos a três, seis e 12 meses, refletindo o impacto das medidas do Banco Central Europeu. Fonte: SUPERCASA NEWS
As taxas Euribor, que servem de referência para muitos empréstimos à habitação em Portugal, voltaram a descer. A Euribor a seis meses, a mais utilizada nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,972%, um valor inferior a 3% pela primeira vez desde janeiro de 2023. Esta descida ocorre após o Banco Central Europeu (BCE) ter cortado as suas taxas de juro na última semana.
A tendência de queda não foi exclusiva deste prazo. A Euribor a três meses fixou-se em 3,138%, registando também uma descida de 0,063 pontos percentuais. Por outro lado, a Euribor a 12 meses, que já esteve acima dos 4% durante grande parte de 2022, recuou para 2,630%, atingindo o seu valor mais baixo desde outubro de 2022.
Este movimento de descida reflete a política monetária mais flexível do BCE, que tem vindo a reduzir as taxas de juro numa tentativa de controlar a inflação e estimular a economia europeia. No encontro de outubro, o BCE reduziu as taxas pela terceira vez este ano, baixando a taxa principal para 3,25%. A próxima decisão do BCE está marcada para dezembro, o que poderá trazer mais ajustes ao panorama das taxas de juro.
O impacto destas descidas é particularmente relevante para quem tem crédito à habitação em Portugal. De acordo com dados do Banco de Portugal, a Euribor a seis meses representa 37,6% dos contratos de crédito à habitação com taxa variável, enquanto a Euribor a 12 meses representa 33,2% e a três meses 25,8%. Assim, as reduções nas taxas poderão trazer algum alívio às prestações mensais das famílias portuguesas.
Ainda assim, a média da Euribor em setembro desceu menos do que em agosto, refletindo uma desaceleração na intensidade da queda das taxas. A Euribor a três meses teve uma média de 3,434% em setembro, a seis meses desceu para 3,258% e a 12 meses ficou nos 2,936%.
Com as novas decisões do BCE a caminho, espera-se que a trajetória das taxas continue a ser um ponto de atenção para quem tem empréstimos ou está a considerar contrair crédito. Para já, a descida das Euribor traz uma ligeira folga para as famílias e empresas que dependem destas taxas para os seus financiamentos.
Desde 2022, estão em vigor regras excecionais no resgate de Planos Poupança Reforma. Terminam no final do ano. Fonte: Doutor Finanças
Quem fez um Plano Poupança Reforma (PPR), no máximo, até ao dia 27 de junho de 2023, tem até ao final do ano para aproveitar as medidas excecionais de resgate sem penalização. Na prática, permite fazer o resgate do PPR fora das condições legais sem ter de devolver os benefícios fiscais de que se tenha usufruído.
Quais são as condições excecionais?
Até ao final de 2024, estão em vigor três medidas excecionais de resgate do PPR sem penalização.
1 IAS, para qualquer fim
Para entregas feitas até 30 de setembro de 2022, é possível levantar o equivalente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por mês, ou seja, 509,26 euros. Neste caso, pode usar o dinheiro naquilo que quiser.
Para pagar prestações do crédito habitação
Quem tiver prestações do crédito habitação pode reembolsar o PPR sem penalização, mas apenas relativamente a entregas feitas até ao dia31 de dezembro de 2022. Quando este regime terminar, é preciso esperar cinco anos após as entregas para poder usar o PPR para este fim.
Para amortizar o crédito habitação
É possível resgatar até 12.222,24 euros (equivalente a 24 IAS) para amortizar o crédito habitação. Esta exceção é válida para entregas feitas até ao dia 27 de junho de 2023.
Não tendo sido anunciada nenhuma extensão do prazo, é esperado que, em 2025, voltem a vigorar apenas as regras normais de resgate dos Planos Poupança Reforma. Assim, quem tiver usufruído dos benefícios fiscais à entrada e faça o resgate fora das condições previstas na lei, terá de devolver as deduções, acrescidas de uma penalização de 10% por cada ano que tiver passado.
Para que não haja penalização, os seguintes casos exigem que o resgate seja feito cinco anos após a respetiva entrega:
Reforma por velhice
A partir dos 60 anos de idade
Pagar prestações do crédito habitação
No entanto, pode pedir o reembolso da totalidade do dinheiro cinco anos após a primeiro entrega se tiver aplicado 35% do dinheiro na primeira metade do prazo do contrato.
Sem prazo mínimo
As seguintes situações não obrigam a cumprir qualquer prazo mínimo:
Desemprego de longa duração
Doença grave
Incapacidade permanente para o trabalho
Morte
Ainda assim, se fizer entregas quando já está numa situação de desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade para o trabalho, tem de esperar cinco anos para as resgatar.
Jovens passaram a representar quase metade dos pedidos de crédito habitação no verão de 2024, mostra relatório do idealista Fonte: Idealista News
O interesse dos jovens portugueses em comprar casa está a reanimar, relacionando-se com a nova isenção de IMT e Imposto de Selo (IS), que entrou em vigor no passado dia 1 de agosto. Já são milhares de compradores desta faixa etária que beneficiaram da isenção de impostos na aquisição da primeira habitação. E, como o acesso à habitação própria em Portugal passa muito pelo financiamento bancário, também se observou um aumento expressivo da procura por crédito habitação por parte das pessoas até aos 35 anos entre julho e setembro deste ano, passando a representar quase metade do total.
Embora a medida esteja em vigor há pouco mais de dois meses, o IMT Jovem já estar a ter uma boa adesão, uma vez que mais de 4.000 jovens até aos 35 anos usufruíram da isenção dos impostos na compra de casa, poupando, assim, milhares de euros na transação de compra de casa. “A poupança até milhares de euros no pagamento de impostos é um alívio importante para os jovens que veem no aforro uma das principais dificuldades para o acesso à habitação”, analisa Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal.
A verdade é que a compra de casa em Portugal está intimamente ligada à contratação de empréstimos habitação, sendo que em termos gerais as famílias – devido a um nível salarial mais baixo do que o custo de vida – não conseguem poupar o suficiente para pagar as habitações a pronto. Este cenário é ainda mais evidente numa altura em que os preços das casas não param de aumentar (estando mesmo a acelerar a subida). Aliás, conseguir um fundo de reserva só para dar entrada da casa já é, para muitos, um desafio – no entanto, atualmente, com a garantia pública jovem, abre-se a possibilidade de contratar créditos habitação com financiamentos a 100% (ao invés de 90%, o limite recomendado pelo Banco de Portugal).
“Como a necessidade de aforro é uma das dificuldades dos jovens no acesso à compra de habitação, as medidas de vantagens fiscais e as já anunciada possibilidade de financiamento a 100% (…) gerou uma maior procura de crédito por parte desta faixa etária”, Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal.
É neste contexto que se verifica que a isenção de IMT jovem na compra de casa também teve um impacto em alta na procura de empréstimo habitação em Portugal. Os dados do relatório trimestral do idealista/créditohabitação mostram isso mesmo: no verão de 2023, cerca de 35,8% dos pedidos de financiamento foram feitos por jovens com 35 anos ou menos; mas no terceiro trimestre de 2024, altura em que esta isenção de impostos entrou em vigor, este grupo passou a representar 49,2% do total de pedidos de crédito habitação, refletindo um aumento de 13,4 pontos percentuais (p.p.) em apenas um ano.
“Como a necessidade de aforro é uma das dificuldades dos jovens no acesso à compra de habitação, as medidas de vantagens fiscais e as já anunciada possibilidade de financiamento a 100%, tal como seria esperado, gerou uma maior procura de crédito por parte desta faixa etária”, confirma Miguel Cabrita, indicando que “muitos jovens procuraram apenas esclarecimento relativamente ao impacto das novas medidas”. No caso da garantia pública, é importante que os jovens entendam que “uma maior percentagem de financiamento resulta num incremento na prestação do crédito habitação e, por sua vez, numa maior necessidade de rendimento líquido mensal para fazer face ao serviço da dívida”, alerta ainda.
A par deste novo alívio fiscal para os jovens que querem comprar casa, o mercado hipotecário também se tornou mais atrativo no verão de 2024, numa altura em que os juros do crédito habitação estão a descer a olhos vistos. Em agosto, a taxa média dos novos créditos habitação caiu para 3,43%, segundo revelou o Banco de Portugal (BdP). E esta queda deve-se não só à maior oferta de taxas mistas mais baratas, mas também às recentes descidas das taxas Euribor, que deverão continuar a diminuir à medida que o Banco Central Europeu (BCE) avança com novos alívios na sua política monetária. Aliás, para hoje mesmo é esperado um novo corte de juros pelo regulador do euro.
Jovens passam a representar quase metade dos pedidos de crédito habitação
Tudo indica, portanto, que houve um aumento expressivo da procura de crédito habitação por parte de jovens compradores assim que a isenção de IMT e IS entrou em vigor, no passado dia 1 de agosto. Isto porque, no verão de 2024, os pedidos de empréstimos habitação solicitados por jovens com 35 anos ou menos passaram a representar quase metade do total (49,2%), enquanto um ano antes o seu peso na procura era bem inferior (35,8%).
Foi precisamente a faixa etária entre os 25 e 35 anos a que registou a procura mais expressiva por crédito habitação no terceiro trimestre deste ano (39,7%), depois de ter subido 4,8 p.p. face ao mesmo período de 2023. Mas o maior aumento anual da procura foi sentido pelas pessoas até aos 25 anos, que passaram a representar 9,4% do total (mais 8,5 p.p. que há um ano), mostram ainda os mesmos dados do relatório agora analisados pelo idealista/news.
Esta maior procura de crédito habitação por jovens acabou por ter efeito na média de idades dos proponentes, que passou de 38 anos no verão de 2023 para 37 anos no terceiro trimestre desde ano. De notar ainda, que a idade média dos mutuários em Portugal assumiu uma tendência decrescente depois de o Banco de Portugal ter lançado uma recomendação macroprudencial ao mercado bancário, em 2022, com novos prazos dos empréstimos da casa consoante as idades dos titulares.
Focando os pedidos de crédito habitação dos jovens entre os 25 e 35 anos – a faixa etária que têm um peso mais expressivo no total de solicitações –, verifica-se que quase metade (49%) possui rendimentos médios brutos mais baixos (até 2.000 euros), apresentando um endividamento médio de 36%. Cerca de um em cada três jovens nesta faixa etária possui rendimentos entre 2.000 euros e 4.000 euros, com as prestações da casa a pesar, em média, 29% nos seus salários brutos.
Já a grande maioria dos jovens com 25 anos ou menos – faixa etária que representa 9,4% dos pedidos no verão de 2024 – tem salários brutos inferiores a 2 mil euros (66% do total), com uma taxa de esforço média de 34%. Cerca de 34% dos pedidos foram apresentados por jovens com salários entre os 2.000 euros e 4.000 euros, sendo que nestes casos o endividamento médio caiu para 29%.
Pedidos de crédito da casa: salários e taxa de esforço dos jovens entre 25 e 35 anos
Rendimentos médios mensais Dados do 3.º trimestre de 2024
Escrituras de créditos da casa por jovens também sobem (mas menos)
Embora haja mais jovens a procurar empréstimos para comprar casa desde que a isenção de IMT e IS entrou em vigor, nem todos resolvem contratar logo um crédito habitação. Este compasso de espera acontece por diferentes motivos: há quem aguarde a resolução de questões burocráticas relacionadas com a transação da casa; há também quem opte por poupar mais dinheiro para dar de entrada no empréstimo; ou, pelo contrário, há quem possa estar a aguardar pela garantia pública jovem, que deverá estar disponível no final do ano e abre a porta à contratação de créditos da casa com financiamento a 100%.
Ainda assim, também se observou um aumento de jovens a avançar com escrituras de crédito habitação, embora menos expressivo do que na procura. O relatório hipotecário trimestral indica que os jovens até aos 35 anos representaram 39,5% dos contratos de empréstimo habitação formalizados no verão de 2024, mais 2,1 pontos percentuais do que no ano passado (37,4%).
Escrituras de crédito habitação por idade
% de escrituras em cada faixa etária face ao total
A faixa etária jovem mais expressiva continua a ser entre os 25 e 35 anos, representando 34,9% do total. Mas, ao contrário do que se observou na procura onde os mais interessados tinham baixos salários, foram os jovens que auferem entre 2.000 euros e 4.000 euros os que mais formalizaram créditos habitação (37% dos contratos). E conseguiram fazê-lo com uma taxa de esforço média de 19%.
Os jovens com salários mais baixos (até 2.000 euros) representaram, ainda assim, cerca de 18% do total de contratos hipotecários formalizados na faixa etária entre os 25 e 35 anos, mas com uma taxa de esforço bem superior, de 33%. O que salta à vista é que os jovens nestas idades que auferem mais de 10.000 euros brutos também representaram 18% dos créditos da casa formalizados no verão, com uma taxa de esforço de 31% (talvez porque tendam a comprar casas mais caras).
No universo de créditos habitação fechados, os jovens até aos 25 anos representam apenas 4,6% das escrituras no verão de 2024. Destes, 40% tem rendimentos até 2.000 euros (esforço médio de 31%), e outros 40% aufere entre 2.000 e 4.000 euros (esforço de 30%). Ainda 20% possui rendimentos médios brutos entre 4.000 e 6.000 euros, com um endividamento médio de 24%.
Escrituras de crédito habitação: salários e taxa de esforço dos jovens entre 25 e 35 anos
Rendimentos médios mensais Dados do 3.º trimestre de 2024
Recorde-se que os jovens só ficam isentos de pagar IMT e IS na compra da sua primeira habitação própria e permanente, desde que custe até 316.272 euros. Esta medida do Governo da AD abrange jovens até aos 35 anos, não dependentes, nem proprietários de casas há menos de três anos, por exemplo. E quem for proprietário de uma habitação em ruína ou apenas de parte dela, na sequência de partilhas, perde o direito a este benefício fiscal.
O limite do valor isento de IMT e IS pode mudar com o Orçamento de Estado para 2025 (OE2025), uma vez que a proposta de lei prevê uma atualização de 2,3% dos escalões do IMT, um valor em linha com a inflação. Assim, se o OE2025 for aprovado, o limite do valor da casa abrangido pela isenção total do IMT para jovens passará dos atuais 316 mil euros para 324 mil euros. No caso da isenção de IMT parcial – em que só se paga imposto sobre a parcela acima do valor totalmente isento – o limite máximo passará de 633 mil euros para 648 mil euros.
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