Maio traz reduções na Euribor e nas prestações da casa

Taxas Euribor desceram para todos os prazos no mês de abril, trazendo alívio às prestações, revelam simulações. Fonte: Idealista News

As taxas Euribor continuam a dar sinais de descida, antecipando a flexibilização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) prevista para junho. Estas são boas notícias para as famílias que estão a pensar contratar um crédito habitação a taxa variável em maio, já que as prestações da casa estão mais baixas face aos meses anteriores, tal como revelam as simulações do idealista/créditohabitação. Quem está a pagar um empréstimo habitação indexado à Euribor e tiver revisão da prestação este mês, também pagará menos. Descobre quanto.

O balanço final de abril trouxe descidas para todos os prazos das taxas Euribor face ao mês anterior:

• Euribor a 12 meses: a média mensal de abril desceu para 3,703%, menos 0,015 pontos percentuais (p.p.) face a março (3,718%);
• Euribor a 6 meses: esta taxa mensal caiu para 3,838% em abril, um menor valor comparativamente com a de março (para 3,895%);
• Euribor a 3 meses: a taxa do prazo mais curto desceu para 3,885%, menos 0,038 p.p. do que no mês anterior (3,923%).

Estes recentes recuos da Euribor em abril – que é usada para os créditos habitação contratados em maio – vêm antecipar a queda dos juros do BCE que está prevista para junho.  O que “parece cada vez mais claro é que os cortes nas taxas estão ao virar da esquina”, assume David Brito, diretor-geral da Ebury Portugal, tendo em conta que o regulador europeu admitiu na reunião de abril que “está pronto para flexibilizar a política monetária na sua próxima reunião, em junho”.

“O banco sente-se encorajado pelo progresso da inflação na zona euro, que deverá abrir caminho a um primeiro corte de 25 pontos base na reunião de junho”, conclui o especialista em declarações ao idealista/news. Assim, “parece cada vez mais claro que as boas notícias para os titulares de crédito à habitação surgirão a partir de junho, uma vez que, juntamente com as reduções das taxas do BCE, haverá uma queda significativa da Euribor”, indica David Brito.

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Como ficam as prestações da casa em maio?

Com estas novas descidas da Euribor, quem está a pensar comprar casa em maio com recurso a um crédito habitação a taxa variável vai pagar menos face a quem contratou no mês anterior. É isso mesmo que revelam as simulações do idealista/créditohabitação, tendo por base um novo empréstimo habitação de 150.000 euros, com spread de 1% e prazo de 30 anos:

• Crédito habitação com Euribor a 12 meses: quem avançar com o empréstimo em maio (que usa a média da Euribor de abril) vai pagar uma prestação de 777 euros no primeiro ano, menos dois euros que quem se antecipou e avançou com o financiamento em abril (779 euros).
• Crédito habitação com Euribor a 6 meses: a prestação da casa a pagar em maio e nos cinco meses seguintes será de 790 euros, menos seis euros face a quem contratou o empréstimo da casa em abril;
• Crédito habitação com Euribor a 3 meses: a prestação da casa desceu para 795 euros nos primeiros três meses do contrato, menos dois euros do que quem avançou com o crédito da casa em abril.

“Além disso, quem tem de rever o seu crédito habitação, tanto anual como semestralmente, vai finalmente ver a sua prestação mensal baixar, uma vez que a Euribor há 6 e 12 meses era ligeiramente superior”, referiu ainda o diretor geral da Ebury Portugal.

Em concreto, a Euribor a 12 meses de abril 2024 (3,703%) é 0,054 p.p. inferior do que há um ano (3,757%). E também a taxa a 6 meses (3,838%) caiu face à que estava seis meses antes, acima dos 4%. Assim, quem estiver a pagar crédito habitação a taxa variável (ou mista em período variável) também verá as suas prestações da casa baixar depois de serem revistas este mês. De notar que a dimensão da descida da prestação da casa dependerá do ano do contrato, bem como do capital em dívida, entre outros fatores.

Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?

Preencheste a declaração de IRS 2024 e foste notificado com saldo nulo emitido? Fica a saber o que significa. Fonte: Idealista New

O que significa o saldo nulo emitido pelo IRS? Ao preencheres a declaração de IRS poderás deparar-te com o estado “Saldo Nulo Emitido”, um dos cenários possíveis aquando da entrega deste documento imprescindível na vida de todos os cidadãos que trabalham em Portugal. Neste artigo explicamos tudo sobre o saldo nulo emitido pelo IRS.

1. Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?
2. O saldo nulo do IRS é importante?
3. Como saber se o reembolso do IRS foi emitido?
4. Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?

Pexels

Quando recebes a notificação “saldo nulo emitido” no IRS, significa que as tuas contas finais de imposto resultaram em zero. Ou seja, não há valor a pagar nem a receber do Estado. Portanto, não serão emitidas nem “Nota de cobrança / notificação emitida” nem “Reembolso emitido”.

Poderemos considerar o saldo nulo emitido como o pagamento dos impostos igual ou muito próximo do valor efetivamente devido. Estes impostos foram liquidados através dos descontos mensais ao longo do ano, portanto não tens nada a pagar. Também não recebes porque os mesmos descontos foram suficientes para cobrir o imposto. 

Existem ainda situações em que são emitidos reembolsos, mas posteriormente aparecerá saldo nulo. Isto acontece quando existem dívidas fiscais, que estão por saldar ou dívidas a credores privados, possuidores de títulos executivos. Nestes casos é permitida a penhora do reembolso do IRS.

O saldo nulo do IRS é importante?

Embora não gere um reembolso, o saldo nulo IRS também traz vários benefícios para os contribuintes: 

• Conformidade fiscal: assim que te deparares com a notificação “saldo nulo emitido” poderás entender que cumpriste com todas as tuas obrigações fiscais durante o ano relativo à declaração;
• Evitas multas e pagamentos adicionais: apesar de não receberes nada, o saldo nulo confirma que não precisas de pagar imposto. Digamos que preserva a tua saúde financeira;
• Tranquilidade: após o preenchimento da declaração do IRS e da confirmação de saldo nulo, podes desfrutar de uma sensação de tranquilidade. Saber que tudo está em ordem financeira permite que passes os próximos meses sem preocupações, focando em outras áreas da tua vida sem o peso das questões fiscais. 

Como saber se o reembolso do IRS foi emitido?

Portal das Finanças

Tens direito ao reembolso do IRS em 2024? Neste caso, para saberes se o teu reembolso de IRS foi emitido deves: 

1. Aceder à página oficial do Portal das Finanças;
2. Fazer login com os teus dados. Para tal, deverás inserir o NIF e senha de acesso ou Chave Móvel Digital ou cartão de cidadão;
3. Na área pessoal deverás aceder a “IRS” e clicar em “Consultar Declaração”;
4. Deverás indicar o ano correspondente aos rendimentos declarados;
5. Seleciona o ano do reembolso que deseja consultar;
6. Na página seguinte, já poderás verificar o estado do reembolso. 

Nota que a situação de declaração do IRS pode passar por várias fases. A primeira fase corresponde a “Recionada – Aguarda Validação”, na qual a Autoridade Tributária e Aduaneira irá analisar e perceber se a tua declaração de IRS contém erros. Posteriormente receberás a notificação “Declaração Certa”, confirmando que a AT não encontrou erros na declaração do IRS. 

Na terceira fase, “Liquidação Processada”, as contas do teu imposto estão efetuadas. Já em “Reembolso Emitido” significa que a AT deu ordem para a emissão do reembolso. Em “Pagamento confirmado”, o reembolso do IRS já foi efetuado.

Podes também dirigir-te a um balcões da Autoridade Tributária da tua zona de residência e ter contigo o NIF para que te possam ajudar sobre o estado do reembolso. Muitas pessoas, contratam um contabilista de forma a preencher a declaração de IRS. Caso seja esta a tua situação, poderás contactá-lo e solicitar todo o apoio necessário. 

Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

O tempo que demorarás a receber o reembolso do IRS ao qual tens direito depende de um conjunto de fatores, como:

• Data de entrega da declaração: caso entregues a tua declaração dentro do prazo (até 30 de junho), o reembolso é normalmente processado mais rapidamente. Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira o prazo máximo para realizar a entrega do reembolso de IRS é até ao dia 31 de agosto; 
• Método de entrega: o IRS automático geralmente processa os reembolsos de forma mais imediata do que a entrega manual. Demorarás 12 dias a receber o reembolso com o IRS automático e 17 dias, caso tenhas preenchido o IRS manualmente; 
• Complexidade da declaração: caso a tua declaração for complexa, por exemplo, se tiver muitos dependentes ou deduções, o reembolso pode demorar mais algum tempo;
• Erros na declaração: se a tua declaração tiver erros, poderão existir atrasos no pagamento do reembolso do IRS 2024. 

Nos últimos anos, a Autoridade Tributária e Aduaneira conseguiu acelerar o processo de pagamento dos reembolsos do IRS, realizando-os mais cedo. O prazo médio de pagamento para declarações entregues dentro do prazo e sem erros é de aproximadamente 19,5 dias.

Além disso, é importante salientar que há um valor mínimo estabelecido de de 9,98 euros para a emissão do reembolso do IRS. Portanto, os montantes inferiores a este valor não serão pagos. 

Ganhos da venda da casa pagam IRS se houver reinvestimento em usufruto

Quem vender uma habitação própria e permanente e usar os ganhos para adquirir o usufruto de outra casa terá de suportar IRS sobre mais-valias.Fonte: Idealista News

Uma família que venda a sua habitação própria e permanente e use os ganhos obtidos para adquirir o usufruto de uma outra casa terá de suportar IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda do imóvel. Isto independentemente do usufruto do novo imóvel se destinar, também, a habitação própria e permanente, prevendo o contrato que se prolongue ao longo de toda a vida dos adquirentes.

Em causa está, escreve o Jornal de Negócios, uma orientação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que surge na sequência de uma questão colocada por um contribuinte, que solicitou uma informação vinculativa depois de, em 2022, ter vendido a sua habitação. Em vez de adquirir um novo imóvel, reinvestiu o valor da venda num outro, mas com um contrato de usufruto vitalício para habitação permanente.

Segundo a publicação, que se apoia no código do IRS, ficam excluídos de tributação “os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar”, desde que o valor em causa, já deduzido da amortização de eventual empréstimo bancário, “seja reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino”, ou seja, também para a habitação do agregado familiar.

O Fisco alega que direito de propriedade “é um direito real, em que o proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem” dentro dos limites da Lei. A AT conclui, então, que a exclusão de IRS das mais-valias da venda de imóveis “só pode ser aplicada exclusivamente à situação de alienação do direito de propriedade plena de imóvel destinado a habitação própria e permanente, por reinvestimento na aquisição da propriedade plena de outro imóvel com o mesmo destino”.

Artigo visto em (Jornal de Negócios)

Ganhos da venda da casa pagam IRS em caso de reinvestimento em usufruto

Queda de juros à vista em 2024 mexe com crédito habitação em Portugal

Famílias estão a comprar casas mais caras e a pedir mais dinheiro à banca, revela relatório do idealista/créditohabitação. Fonte: Idealista News

A procura de crédito habitação em Portugal tem sido moldada pelo contexto de elevadas taxas de juro e baixo poder de compra sentido no último ano. As famílias têm vindo a comprar casas a preços mais baixos e a pedir menores montantes nos empréstimos. Mas no arranque de 2024 esta tendência foi interrompida: os dados do relatório trimestral do idealista/crédito habitação revelam que a compra da primeira habitação avançou por um preço 11,3% mais elevado face ao início de 2023. E o montante de crédito habitação contratado subiu 12,7%. Esta recuperação do mercado hipotecário português surge numa altura em que a descida das taxas Euribor está à vista e houve um alívio no cálculo das taxas de esforço.Comprar aquela que é a primeira casa voltou a ser o principal destino de contratação de crédito habitação em Portugal no início de 2024, representando 50,8% do total de escrituras. Esta é a primeira mudança que salta à vista no relatório do idealista/créditohabitação relativo ao primeiro trimestre deste ano. Isto porque no final de 2023 os empréstimos para a compra da primeira habitação foram ultrapassados pelas transferências de crédito (pesaram 35,5% e 38% do total de contratos nesse período, respetivamente). Agora, as transferências de crédito pesam 27,9% no total, sendo o segundo tipo de operação mais expressivo, seguido dos não residentes (13,9%) e de segunda habitação (6,6%).

O que também se assistiu em Portugal em 2023 é que as famílias estavam a comprar casas mais baratas e a pedir menores valores de crédito habitação à banca, com percentagens de financiamento mais reduzidas (o que pressupõe dar mais capital de entrada), tal como noticiou o idealista/news. Esta foi uma forma de as famílias que queriam comprar casa se ajustarem ao contexto de elevadas taxas de juro e baixo poder de compra, que estava pressionado pela inflação.Mas no arranque de 2024 esta tendência não se observou: as famílias que vivem em Portugal estão a contratar créditos habitação de valores mais elevados para comprar casas mais caras. Olhando para as características dos créditos para a compra da primeira habitação contratados entre janeiro e março de 2024 através do idealista/créditohabitação observa-se que:

Preço das casas sobe: valor médio para aquisição de habitação principal foi de 240.438 euros no primeiro trimestre de 2024, um valor 11,3% superior ao registado no mesmo período de 2023 (216.000 euros). Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de preços das casas compradas de 8,7%;Maior montante dos créditos habitação: o valor médio dos créditos habitação formalizados foi de 169.400 euros, mais 12,7% face ao registado no mesmo período de 2023 (150.257 euros) e mais 6,6% face ao trimestre anterior;Mais financiamento entre 80-90%: 57,1% dos créditos para compra da primeira casa tiveram financiamentos mais elevados no início de 2024. Já no mesmo período de 2023 só 54,8% dos empréstimos foram financiados pela banca entre 80% e 90%. No trimestre anterior, foram apenas 51% que contaram com maior financiamento bancário.

A tendência é semelhante tendo em conta a totalidade de créditos habitação formalizados no primeiro trimestre de 2024 (ou seja, para primeira habitação, transferências, não residentes e compra de segunda casa, entre outros): o preço de compra da casa médio subiu 2% em termos homólogos (para 232.956 euros); o montante de crédito habitação aumentou 10% (para 162.112 euros); e o financiamento bancário entre 80-90% abrangeu 47,7% dos contratos no início de 2024, mais do que no período de 2023 (38,6%). Também o financiamento médio aumentou de 72% no início de 2023 para 76% no arranque deste ano, mostra o relatório.

Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal.Das taxas mistas ao alívio do teste stress: o que está a impactar o crédito habitação?O facto de as famílias portuguesas estarem a comprar casas mais caras e a contratar créditos habitação de valores mais elevados no início de 2024 face aos trimestres anteriores pode estar a refletir uma maior confiança no mercado hipotecário, que tem sido reforçada por vários fatores como:

Euribor oscila e poderá descer em breve: no final de 2023 e início de 2024, as taxas Euribor deram os primeiros sinais de descida em reação à manutenção da política monetária por parte do Banco Central Europeu (BCE) que foi decidida nas últimas cinco reuniões. Ao que tudo indica, o BCE deverá descer as taxas diretoras em junho, trazendo maiores reduções às taxas Euribor a partir desse mês, segundo os especialistas;Taxas mistas mais acessíveis: antecipando a queda da Euribor, há cada vez mais bancos em Portugal a oferecer taxas mistas por valores mais baixos de forma a incentivar a contratação de créditos habitação. Isso ajuda a explicar o facto de 76% dos créditos habitação em Portugal terem sido contratados a taxa mista no início de 2024 (há um ano esta percentagem era de apenas 19%);Alívio no teste de stress: o teste de stress que entra no cálculo da taxa de esforço para os créditos habitação a taxa variável e mista (para período variável) passou de 3% para 1,5% a partir de meados de outubro. Esta alteração facilita o acesso ao crédito habitação, permite aceder a maiores percentagens de financiamento e pedir valores no empréstimo mais elevados;Inflação a estagnar perto dos 2%: a subida generalizada dos preços em Portugal fixou-se nos 2,3% em março, o que ajuda a aliviar o poder de compra e a dar mais confiança a quem quer comprar casa ou investir em imobiliário. Recorde-se que um ano antes a inflação em Portugal estava bem mais elevada, nos 7,4%;Mercado de trabalho resiliente: o emprego no país continua estável, assegurando rendimentos às famílias que querem comprar casa. Aliás, quase 85% das pessoas que contrataram crédito habitação em Portugal no início de 2024 tinham contrato de trabalho permanente e 10% eram funcionárias públicas.

Além destes fatores, importa recordar que as casas à venda continuam a ficar mais caras em território nacional (embora a menor ritmo), tendo o preço subido 1,9% nos primeiros três meses de 2024 face ao trimestre anterior, segundo o índice de preços do idealista. Com esta evolução, o custo mediano de comprar casa em Portugal fixou-se nos 2.610 euros por metro quadrado (euros/m2) no final de março. Os elevados preços da habitação também podem, assim, influenciar a aquisição de casas por valores mais elevados.

Foto de Andrea Piacquadio no Pexels

Famílias com salários mais baixos continuam a contratar menos crédito habitaçãoHá tendências que continuam a sentir-se no mercado de crédito habitação português. Desde logo, a maioria das escrituras voltou a ser assinada por pessoas com idades entre os 25 e os 45 anos (cerca de 75%) no início de 2024, o que ajuda a explicar o facto de a idade média dos compradores (38 anos) ter sido semelhante à do período homólogo (39 anos).Depois, “continua a predominar uma situação de emprego estável, uma vez que mais de 90% dos proponentes têm um contrato permanente ou são funcionários públicos”, lê-se no documento.O que também parece manter-se é a tendência de as famílias com salários mais baixos estarem a contratar menos crédito habitação. O relatório do idealista/crédito habitação mostra que os agregados com rendimentos médios abaixo dos 2 mil euros representaram 23% do total de escrituras no início de 2024, um peso inferior ao registado há um ano (28%).

Agora, um em cada três créditos habitação foi assinado por agregados com rendimentos entre 2.000 e 4.000 euros (33%) – há um ano representavam 30% do total de escrituras. E cerca de metade dos agregados que contrataram empréstimos para comprar casa tinham rendimentos superiores a 4.000 euros. Isto ajuda a explicar o facto de o rendimento médio das famílias ter sido de 3.708 euros no início de 2024 e, portanto, mais elevado que há um ano (3.428 euros).“As famílias de rendimentos mais baixos (até 2.000 euros) registam um endividamento relativamente mais elevado, de cerca de 30%, sendo a média global de 23%”, destaca o relatório. A verdade é que tanto os agregados de salários mais baixos como agregados de rendimentos médios (entre 2.000 e 4.000 euros) têm a mesma percentagem de endividamento no arranque deste ano (29%). Já há um ano quem auferia salários mais baixos tinha uma taxa de esforço de 31% contra 25% das famílias com rendimentos num patamar acima.

Conhecimento dos seguros diminui e digitalização ganha força

Mais de metade dos clientes disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas. Fonte: Idealista News

Os seguros são dos produtos financeiros que mais pessoas detêm Portugal, com 43,8% dos entrevistados a afirmar ter esse produto. Ficando atrás apenas das contas de depósito a ordem (96%) e, precedendo os cartões de crédito (35%), os depósitos a prazo (34,2%) e MBWay (33%). Estas conclusões constam no relatório do 4.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa 2023, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025, divulgado esta terça-feira pelo pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

A proporção de entrevistados que detém seguros experimentou um crescimento marcante em 2015 ao ter mais do que duplicado para 73,1%, face a 2010, que tinha registado 32,4%. Depois caiu para os 42,8% em 2020 e subiu ligeiramente em 2023 para 43,8%.

Dos entrevistados que já contrataram pelo menos um produto financeiro online, 57% contrataram seguros, revelando a crescente aposta do setor na digitalização dos canais de distribuição. Importa salientar que este dado é extrapolado dos inquiridos que têm acesso à internet (72,6%) e desses, apenas dos 17% que contrataram pelo menos um produto financeiro totalmente online.

Novamente, os seguros estão entre os produtos financeiros mais conhecidos. “A generalidade dos entrevistados afirma saber da existência de depósitos à ordem (99,9%), crédito à habitação e hipotecário (88,5%), cartão de crédito (87,7%), seguros (86,6%), outros créditos como o pessoal ou o automóvel (86,4%).”, lê-se no relatório.

No entanto, registou-se uma diminuição do conhecimento deste produto desde 2015. Nesse ano, cerca de 98,7% dos entrevistados sabia o que eram os seguros, em 2020, 90,1% e em 2023 86,6%.

Os entrevistados com idade entre os 40 e os 54 anos, os homens, os trabalhadores, os que têm o ensino superior e os que têm um rendimento mensal líquido do agregado familiar superior a 2.500 euros são os que com mais frequência detêm produtos de seguros. No sentido oposto, entrevistados entre os 16 e 24 anos, as mulheres, os estudantes, os que não têm instrução formal, e os com rendimentos até 500 euros são quem menos detém seguros.

A funcionalidade MBWay é o produto financeiro que a maior proporção dos entrevistados diz ter contratado recentemente 22,4%, estando em segundo lugar os seguros (16,2%).

Mais de metade dos clientes (52%) disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas como fontes que mais influenciaram a sua escolha no que diz respeito aos seguros. Ainda que com menos recorrida pelos entrevistados, informação em sites de comparação assumiu maior expressão no caso dos seguros, comparando com os outros produtos financeiros.

Para elaborar este estudo, foram realizadas 1510 entrevistas válidas, porta-a-porta, entre janeiro de fevereiro de 2023. O relatório apresenta as respostas a cada questão do inquérito, cruzadas com variáveis de caracterização socioeconómica ou com respostas a outras perguntas e comparadas com respostas obtidas nos anteriores inquéritos à literacia financeira.

Quais os seguros que deve deduzir em IRS

Os prémios com os seguros de saúde entram nas deduções do IRS. Assim como, sob condições especiais, os seguros de incêndios, seguros de vida e também seguros de acidentes pessoais. Fonte: ECO Seguros

Com a entrega do IRS a começar esta segunda-feira, o espaço de informação Conta Connosco da Cofidis divulgou quais são os seguros que podem ser deduzidos em IRS.Já pode entregar a sua declaração de IRS Ler Mais

As despesas com os seguros de saúde entram nas deduções, podendo os contribuintes abater até 15% do montante pago destas apólices em IRS. O valor do prémio vai ser somado a outras despesas de saúde, como consultas e exames médicos, atendendo que as despesas de saúde têm um limite global de dedução de 1.000 euros por agregado familiar.

Há apenas três situações em que o prémio de seguro de vida pode ser deduzido no IRS, nomeadamente:

• Os contribuintes com deficiência fiscalmente relevante, como os contribuintes com um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60% comprovado por atestado médico de incapacidade multiuso – “têm direito à dedução dos prémios de seguro de vida que cubram somente riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice“, diz a Cofidis. Se o seguro for destinado ao último caso, a dedução apenas é possível caso o beneficiário seja garantido após os 55 anos e, neste caso, o limite para a dedução é 65 euros para não casados ou separados judicialmente de bens e pessoas ou de 130 euros para casados e não separados judicialmente de pessoas e bens. Nestes casos, a dedução é de 25% do valor dos prémios, com o limite de 15% da coleta de IRS.
• Os contribuintes com profissões de desgaste rápido, como os desportistas, mineiros e pescadores, podem deduzir ao seu rendimento as suas despesas com seguros de vida que cobrem os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice. Nestas situações, o limite da dedução corresponde a cinco vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). “No caso de serem seguros para a reforma por velhice, tal só é permitido se o benefício for garantido após os 55 anos e não tiver sido resgatado nenhum valor durante os primeiros cinco anos”, lê-se na plataforma.
• Os detentores de um Plano Poupança Reforma (PPR) podem deduzir no IRS até 20% do valor aplicado no ano fiscal anterior, com um limite de 400 euros para contribuintes com menos de 35 anos, 350 euros entre os 35 e 50 anos e os 300 para os maiores de 50 anos.

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Os contribuintes com profissões de desgaste rápido também podem deduzir a totalidade dos prémios pagos pelos seguros de acidentes pessoais, com o limite até cinco vezes o valor do IAS.

Também os senhorios com seguro de renda podem deduzir o seu prémio ao rendimento proveniente das rendas: “Os gastos com seguros de renda […] são considerados como dedutíveis ao rendimento de cada prédio ou parte de prédio a que digam respeito, independentemente da data em que tenham sido suportados no ano de 2023″, esclareceu a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).Seguros com rendas de 2023 podem ser deduzidos Ler Mais

Os seguros de responsabilidade civil, multirriscos habitação, automóvel, de crédito, para animais domésticos entre outros não têm benefícios fiscais associados, sendo integrados nas despesas gerais e familiares. Já o seguro de incêndio, quando é obrigatório, confere direito a benefícios fiscais apenas aos senhorios.

Estas despesas não aparecem no e-fatura porque são comunicadas mais tarde pelas seguradoras diretamente à AT, surgindo no Portal das Finanças a partir de 15 de março, quando se torna possível verificar se os valores estão corretos.