Se foi sancionado com uma multa por falta de seguro, prepare-se porque a pancada é maior: com este artigo do E-konomista saiba que outras consequências ainda pode vir a sofrer.
Qualquer condutor sabe – porque é das primeiras coisas que se aprende na escola de condução – que todos os carros que circulam nas estradas portuguesas têm de estar cobertos por um seguro automóvel – caso contrário os proprietários são penalizados com uma multa por falta de seguro.
A multa, no entanto, não é meramente financeira, ou seja, o dinheiro não é a única coisa com que vai ter de se preocupar se conduzir um carro que circula ilegalmente. Saiba o que diz a lei e que consequências esperar se for apanhado em falta pela polícia.
DE QUANTO É A MULTA POR FALTA DE SEGURO?
Esta é, claro, a pergunta mais comum e a mais urgente. Se for apanhado a conduzir um carro que não está coberto por um seguro automóvel, incorre numa contraordenação grave e a multa vai dos 500 aos 1500 euros. Mas, como lhe dissemos, há mais “castigos” planeados.
QUE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS HÁ ALÉM DA MULTA POR FALTA DE SEGURO?
Se for apanhado a conduzir um carro ilegal, além de ser autuado com uma multa por falta de seguro também fica sem o carro – é que, sem seguro, a viatura não pode circular nas estradas portuguesas, nem sequer para voltar para casa. Assim, se for apanhado a conduzir sem seguro, vai ter de chamar um táxi, porque a polícia vai apreender-lhe o carro no local.
Ainda a somar à multa por falta de seguro e à apreensão imediata do carro, há a contabilizar os pontos da carta. No regime recentemente implementado de pontuações, a contraordenação grave que é conduzir sem seguro leva à perda de dois pontos na sua carta de condução.
Sem pontos, sem carro e com uma multa para pagar, parece que já pouco há a piorar…mas ainda há: as autoridades podem determinar também que fica impedido de conduzir por um período que pode ir de um mês a um ano.
COMO É QUE A POLÍCIA SABE SE TENHO SEGURO OU NÃO?
Os condutores são legalmente obrigados a exibir no vidro frontal do carro o dístico do seguro automóvel – um quadrado de papel verde que tem o número da apólice, a matrícula do carro e o prazo de validade do seguro em vigor.
Este dístico é inspecionado pela polícia durante as operações STOP e até em patrulhas preventivas, e indica se o seguro está ativo ou não.
E SE TIVER SEGURO, MAS NÃO TIVER O DÍSTICO NO VIDRO?
A não exibição do dístico verde, mesmo que tenha um seguro automóvel ativo, também dá lugar a uma multa por falta de seguro. As consequências, contudo, podem ser aligeiradas (nomeadamente o valor da multa, que desce para metade) se conseguir fazer prova do seguro no local.
O QUE ACONTECE SE UM CONDUTOR QUE NÃO TEM SEGURO ME BATER NO CARRO?
Esta é a posição mais fácil em que pode estar num acidente em que um dos envolvidos não tem seguro: a de lesado. Como lesado, tem de chamar a polícia e pode recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel (FGA), que vai pagar-lhe a indemnização que devia ser o seguro do outro condutor a pagar. Resumindo, nunca fica a perder.
E SE EU NÃO FOR CULPADO, MAS TAMBÉM NÃO TIVER SEGURO?
Se não for o culpado do acidente mas também não tiver o seguro em dia, pode preparar-se para pagar a multa por falta de seguro, porque o outro condutor vai ter de chamar a polícia para acertar as coisas. Além da multa, pode também sofrer todas as consequências enumeradas acima.
E SE EU NÃO TIVER SEGURO E FOR CULPADO PELO ACIDENTE?
Esta é a posição em que não quer mesmo estar. Circular sem seguro é ilegal, e provocar um acidente quando circulava sem seguro é uma péssima forma de começar uma conversa com as autoridades.
Se a culpa do sinistro for sua, vai pagar a multa por falta de seguro, ficar sem o carro e ser alvo de um processo de execução do Fundo de Garantia Automóvel – que vai pagar as indemnizações devidas aos lesados, mas depois vai atrás de si para tentar recuperar o dinheiro. Contas feitas, fica responsável por pagar os danos todos de todos os lesados e ainda leva uma multa.
O cenário, que já é negativo, ainda pode piorar mais: se do acidente resultarem feridos graves ou mortos, há lugar a um processo de responsabilidade judicial. Entre outras coisas, pode ser acusado de conduzir sem seguro, de negligência e de ofensa corporal grave (ou até homicídio), e vai ser preciso algum esforço para escapar a uma pena de prisão efetiva.
