Planos Poupança Reforma: neste artigo ajudamos-te a perceber como escolher o mais adequado para ti. Fonte: Idealista News
Sem dúvida que ter uma estratégia de poupança ou de investimento é um passo fundamental para garantir alguma estabilidade financeira ao longo da vida. Entre as várias soluções que te permitem juntar dinheiro para esta fase, uma das mais conhecidas são os Planos Poupança Reforma (PPR).
No entanto, o que é um PPR? Qual a diferença entre fundos de PPR e seguros de PPR? Não te preocupes, estas e outras questões vão ser respondidas neste artigo, para ficares a saber tudo o que precisas sobre um PPR.
O que é um PPR?
Uma conta poupança reforma é nada mais nada menos que uma forma de poupar dinheiro para a reforma, garantindo assim um montante extra para complementar a perda de poder de compra quando deixares de trabalhar. Se pensas ter um PPR como um complemento da reforma, quanto mais cedo começares a investir, maior será o valor amealhado quando te reformares.
Contudo, atenção que esta é uma forma um pouco redutora de veres um PPR. Este também pode servir como uma poupança a médio prazo. Podes beneficiar de juros superiores aos de um depósito a prazo e resgatar o dinheiro assim que pretenderes, claro, tendo em conta o contrato do produto.
Porém, existem diferentes tipos, pelo que, se estás a pensar fazer um PPR, é importante perceberes qual a melhor solução e a mais adequada para ti.
Que tipos de PPR existem?
Existem dois tipos de PPR: os fundos e os seguros. As duas opções têm em comum o facto de as entregas serem feitas a uma entidade que as vai gerir. Ou seja, será uma sociedade gestora de fundos de pensões ou uma seguradora.
No entanto, optares por um PPR sob a forma de seguro ou fundo de investimento é escolheres caminhos muitos diferentes.
O que é um fundo PPR?
Os fundos PPR são fundos de investimento de pensões em que o capital subscrito está expresso em unidades de participação que têm um determinado valor diário.
A gestão pertence a sociedades gestoras de ativos que têm uma determinada política de investimento. O que significa que, como acontece quando se investe noutros produtos financeiros, há perdas e ganhos.
Não há garantia do capital investido, ou seja, pode perder-se o que se poupou/investiu. No entanto, a rentabilidade destes fundos costuma ser mais elevada do que a que se verifica nos seguros.
PPR Seguros: o que são?
A maior parte dos portugueses possui PPR sob a forma de seguro por ter o capital garantido. Contudo, os seguros Plano Poupança Reforma normalmente são menos rentáveis que os fundos PPR.
Os seguros PPR são nada mais nada menos que produtos em que o capital é aplicado a um fundo autónomo, o que se traduz num rendimento mínimo, mas sem grandes riscos associados. Ou seja, não corres o risco de perderes o dinheiro que entregaste nem o que ganhaste em juros.
No entanto, é importante confirmares sempre antes de investires, porque existem fundos com garantia de capital e alguns seguros PPR, como os seguros unit linked, que estão divididos em fundos que não têm capital garantido.
Fundos e seguros PPR: descobre as diferenças
| Seguros PPR | Fundos PPR | |
|---|---|---|
| Capital garantido | Sim, mas há exceções | Não, mas há exceções |
| Rendimento garantido | Sim, mas há exceções | Não |
| Informação online | Escassa | Disponível no site da entidade comercializadora |
| Divulgação online | Anual | Diária |
| Potencial de rendimento | Baixo (por regra, acompanha as taxas de juros) | Elevado (depende da percentagem de ações na carteira) |
| Comissão de gestão | A prática do mercado é não deduzir a comissão ao rendimento | O rendimento é líquido |
| Informação técnica escrita | Condições pré-contratuais da apólice | Prospeto, Informações Fundamentais ao Investidor (IFI) |
| Entidade supervisora | Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários |
PPR: quais os benefícios fiscais?
Os Planos Poupança Reforma têm um conjunto de vantagens face a outros produtos de investimento. Ao fazeres um PPR tens, desde logo, um benefício fiscal no IRS de 20% do investimento, que pode atingir os 400 euros por ano, consoante a idade do contribuinte e montante investido.
| Idade | Investimento Mínimo | Dedução auferida |
|---|---|---|
| <35 anos | 2 000€ | 400€ |
| 35 anos a 50 anos | 1 750€ | 350€ |
| >50 anos (não reformado) | 1 500€ | 300€ |
Os benefícios fiscais destes Planos de Poupança Reforma também se verificam no momento do resgate. Assim, em vez da taxa liberatória de 28%, pagarás uma taxa de valor inferior, que é calculada em função dos anos em que se manteve o investimento:
- 21,5% se mantiveres o investimento até 5 anos;
- 17,2% se cumprires entre 5 e 8 anos;
- 8,6% após os 8 anos.
Resgatar PPR: é possível fazer antes da reforma?
Existe um mito de que só é possível resgatar o PPR quando se atinge a idade da reforma e que se resgatares antes tens penalizações. Isto não é verdade. Existem exceções, onde podes resgatar o teu investimento sem teres qualquer tipo de penalização, sem teres de devolver os benefícios fiscais que recebeste acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano decorrido:
- Teres mais de 60 anos;
- Teres alcançado a reforma por velhice;
- Se estiveres numa situação de desemprego de longa duração ou se tiveres um membro do teu agregado familiar nesta situação;
- Caso estejas incapacitado permanentemente para o trabalho ou se qualquer membro do teu agregado familiar ficar incapacitado para trabalhar, independentemente da causa;
- Em caso de doença grave ou de outro membro do teu agregado familiar;
- Caso frequentes ou ingresses, ou qualquer membro do teu agregado familiar, num curso do ensino profissional ou do ensino superior, quando geradores de despesas no ano respetivo;
- Se a pessoa subscritora do PPR morrer ou o cônjuge, se o PPR for um bem comum. Neste tipo de casos o valor do plano é entregue aos herdeiros e, se assim for estipulado, ao beneficiário.
- Ou ainda para pagares prestações de contrato de crédito garantidos por hipoteca sobre um imóvel destinado à habitação própria e permanente do subscritor do PPR.
É necessário teres atenção a um detalhe: apenas é permitido o resgate antecipado sem penalizações para pagar as prestações de crédito. Se quiseres amortizar o teu crédito habitação com o valor do PPR aplicam-se as penalizações.
Resgate antecipado para pagar crédito habitação
Em 2023, devido à grande subida dos juros do crédito habitação, vai vigorar um regime excecional de resgate antecipado do PPR. O objetivo desta medida é apoiar as famílias que, por causa deste aumento, possam estar a sentir dificuldades em pagar o empréstimo.
Assim, de acordo com a Lei n.º 19/2022, será possível o reembolso de parte do valor investido para pagamento de prestações de crédito habitação. O limite mensal de resgate é o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2023 tem o valor de 480,43 euros.
Qual é o melhor PPR?
Para perceberes qual o melhor PPR para ti, precisas de saber que nem sempre o que o teu amigo ou familiar subscreveu pode ser a melhor opção para ti.
É importante perceberes se procuras rentabilidade ou se queres uma opção que, embora renda menos, garanta o capital investido. Antes de decidires, aproveita para compares várias opções, fazeres simulações e assim perceberes qual a melhor opção para ti.
