Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?

Preencheste a declaração de IRS 2024 e foste notificado com saldo nulo emitido? Fica a saber o que significa. Fonte: Idealista New

O que significa o saldo nulo emitido pelo IRS? Ao preencheres a declaração de IRS poderás deparar-te com o estado “Saldo Nulo Emitido”, um dos cenários possíveis aquando da entrega deste documento imprescindível na vida de todos os cidadãos que trabalham em Portugal. Neste artigo explicamos tudo sobre o saldo nulo emitido pelo IRS.

1. Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?
2. O saldo nulo do IRS é importante?
3. Como saber se o reembolso do IRS foi emitido?
4. Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

Saldo nulo emitido pelo IRS: o que significa?

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Quando recebes a notificação “saldo nulo emitido” no IRS, significa que as tuas contas finais de imposto resultaram em zero. Ou seja, não há valor a pagar nem a receber do Estado. Portanto, não serão emitidas nem “Nota de cobrança / notificação emitida” nem “Reembolso emitido”.

Poderemos considerar o saldo nulo emitido como o pagamento dos impostos igual ou muito próximo do valor efetivamente devido. Estes impostos foram liquidados através dos descontos mensais ao longo do ano, portanto não tens nada a pagar. Também não recebes porque os mesmos descontos foram suficientes para cobrir o imposto. 

Existem ainda situações em que são emitidos reembolsos, mas posteriormente aparecerá saldo nulo. Isto acontece quando existem dívidas fiscais, que estão por saldar ou dívidas a credores privados, possuidores de títulos executivos. Nestes casos é permitida a penhora do reembolso do IRS.

O saldo nulo do IRS é importante?

Embora não gere um reembolso, o saldo nulo IRS também traz vários benefícios para os contribuintes: 

• Conformidade fiscal: assim que te deparares com a notificação “saldo nulo emitido” poderás entender que cumpriste com todas as tuas obrigações fiscais durante o ano relativo à declaração;
• Evitas multas e pagamentos adicionais: apesar de não receberes nada, o saldo nulo confirma que não precisas de pagar imposto. Digamos que preserva a tua saúde financeira;
• Tranquilidade: após o preenchimento da declaração do IRS e da confirmação de saldo nulo, podes desfrutar de uma sensação de tranquilidade. Saber que tudo está em ordem financeira permite que passes os próximos meses sem preocupações, focando em outras áreas da tua vida sem o peso das questões fiscais. 

Como saber se o reembolso do IRS foi emitido?

Portal das Finanças

Tens direito ao reembolso do IRS em 2024? Neste caso, para saberes se o teu reembolso de IRS foi emitido deves: 

1. Aceder à página oficial do Portal das Finanças;
2. Fazer login com os teus dados. Para tal, deverás inserir o NIF e senha de acesso ou Chave Móvel Digital ou cartão de cidadão;
3. Na área pessoal deverás aceder a “IRS” e clicar em “Consultar Declaração”;
4. Deverás indicar o ano correspondente aos rendimentos declarados;
5. Seleciona o ano do reembolso que deseja consultar;
6. Na página seguinte, já poderás verificar o estado do reembolso. 

Nota que a situação de declaração do IRS pode passar por várias fases. A primeira fase corresponde a “Recionada – Aguarda Validação”, na qual a Autoridade Tributária e Aduaneira irá analisar e perceber se a tua declaração de IRS contém erros. Posteriormente receberás a notificação “Declaração Certa”, confirmando que a AT não encontrou erros na declaração do IRS. 

Na terceira fase, “Liquidação Processada”, as contas do teu imposto estão efetuadas. Já em “Reembolso Emitido” significa que a AT deu ordem para a emissão do reembolso. Em “Pagamento confirmado”, o reembolso do IRS já foi efetuado.

Podes também dirigir-te a um balcões da Autoridade Tributária da tua zona de residência e ter contigo o NIF para que te possam ajudar sobre o estado do reembolso. Muitas pessoas, contratam um contabilista de forma a preencher a declaração de IRS. Caso seja esta a tua situação, poderás contactá-lo e solicitar todo o apoio necessário. 

Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

O tempo que demorarás a receber o reembolso do IRS ao qual tens direito depende de um conjunto de fatores, como:

• Data de entrega da declaração: caso entregues a tua declaração dentro do prazo (até 30 de junho), o reembolso é normalmente processado mais rapidamente. Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira o prazo máximo para realizar a entrega do reembolso de IRS é até ao dia 31 de agosto; 
• Método de entrega: o IRS automático geralmente processa os reembolsos de forma mais imediata do que a entrega manual. Demorarás 12 dias a receber o reembolso com o IRS automático e 17 dias, caso tenhas preenchido o IRS manualmente; 
• Complexidade da declaração: caso a tua declaração for complexa, por exemplo, se tiver muitos dependentes ou deduções, o reembolso pode demorar mais algum tempo;
• Erros na declaração: se a tua declaração tiver erros, poderão existir atrasos no pagamento do reembolso do IRS 2024. 

Nos últimos anos, a Autoridade Tributária e Aduaneira conseguiu acelerar o processo de pagamento dos reembolsos do IRS, realizando-os mais cedo. O prazo médio de pagamento para declarações entregues dentro do prazo e sem erros é de aproximadamente 19,5 dias.

Além disso, é importante salientar que há um valor mínimo estabelecido de de 9,98 euros para a emissão do reembolso do IRS. Portanto, os montantes inferiores a este valor não serão pagos.